PROGRAMAÇÃO
Dias 29 e 30 de Agosto de 2024 (quinta-feira e sexta-feira):
PRIMEIRO DIA – Mesa de abertura, Blocos 1, 2 e 3
SEGUNDO DIA – Blocos 4 e 5, e Palestra de Encerramento
PRIMEIRO DIA
BLOCO 1 – MANHÃ
29 de agosto, 9h-13h
Abertura (9h30-10h)
NILMA DE CASTRO ABE
Presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB SP.
YURI RAMON DE ARAUJO
Procurador da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Legislativos Municipais (2022-2024).
PAULO AUGUSTO BACCARIN
Procurador Legislativo Chefe da Câmara Municipal de São Paulo.
RICARDO TEIXEIRA DA SILVA
Centro de Estudos Legislativos da Câmara Municipal de São Paulo
RAQUEL RINALDI
Diretora Executiva da Associação Brasileira de Proteção de Dados – GovDados.
RICARDO BENETTI FERNANDES MOÇA
Presidente da Associação Nacional dos Procuradores e Advogados do Poder Legislativo – ANPAL.
Mesa 1 (10h-11h30)
Atuação da Advocacia Pública na Era da Desinformação: combatendo Fake News no âmbito do legislativo e estratégias nas redes sociais
Mediador:
Carlos Roberto de Alckmin Dutra
Procurador da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Mestre e Doutor em Direito do Estado (USP). Secretário Geral da Comissão da Advocacia Pública da OAB SP. Diretor de Assuntos Institucionais da ANPAL.
Palestrantes:
Diogo Rais
Professor de Direito Eleitoral e Direito Digital da graduação, mestrado e doutorado da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Juiz substituto da classe juristas do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. É Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP.
Michael Dionísio
Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Barra do Turvo/SP. Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Membro da Diretoria Executiva da APROLEGIS. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar (PARLA).
Fabio Paulo Reis de Santana
Procurador do Município de São Paulo. Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense. Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SP.
Felippe Mendonça
Advogado e Professor de Direito; Pós-Doutorando em programa de fomento à pesquisa científica da CAPES/FADISP; Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP; Fundador do Projeto Colaborativo Escola de Direito; membro fundador da Frente Ampla Democrática pelos Direitos Humanos – FADDH.
Mesa 2 (11h30-13h)
LGPD e Governança digital: protegendo dados nos órgãos legislativos
Mediadora:
Ieda Maria Ferreira Pires
Procuradora Legislativa da Câmara Municipal de São Paulo. Especialista em Direitos Humanos pela PUC/SP.
Palestrantes:
Murilo de Camargo Barros
Procurador Legislativo e Encarregado pelo tratamento de dados pessoais da Câmara Municipal de Cesário Lange/SP. Mestrando em direito constitucional, certificado com DPO pela Exin da Holanda. Pós-graduado em direito constitucional, administrativo e direito digital.
Andréa Rascovski Ickowics
Procuradora Legislativa na Câmara Municipal de São Paulo. Graduada em Direito pela Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito do Consumidor pela PUC/SP. Especialista em Direito Público pela Escola Paulista de Magistratura.
Bruno Williames Cardoso Leite
Procurador da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. Graduado em Direito pela PUC-SP. Pós-Graduado em Direito Constitucional e Administrativo pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso. Membro da Diretoria da Associação Nacional dos Procuradores e Advogados do Poder Legislativo – ANPAL.
BLOCO 2 – TARDE
29 de agosto, 14h-18h
Mesa 2 (14h-15h30)
Uso das tecnologias nas Licitações e Contratos Administrativos nos órgãos legislativos
Mediadora:
Tassiane de Fatima Moraes
Procuradora Legislativa da Câmara Municipal de Laranjal Paulista. Mestre em Direito pela PUC-SP; Membro efetivo da Comissão da Advocacia Pública da OAB SP. Membro da Diretoria Executiva da APROLEGIS.
Palestrantes:
Pedro Paulo Martins da Fonseca
Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. 2º Tesoureiro da Associação Nacional dos Procuradores Legislativos Municipais.
Fernanda Ghiuro Valentini Fritoli
Advogada. Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Doutoranda em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialista em Compliance e Proteção de Dados pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu (IDPEE) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Edcarlos Alves Lima
Advogado-chefe da Consultoria Jurídica em Licitações e Contratos da Advocacia Geral do Município de Cotia/SP. Mestre em Direito Político e Econômico e Especialista em Direito Tributário pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Mesa 3 (15h45-17h15)
Modernização no Poder Legislativo: Explorando as Contratações de Tecnologia da Informação e Comunicação à luz do Marco legal das startups
Mediadora:
Ursula Spisso Monteiro
Procuradora Legislativa da Câmara Municipal de Jumirim/SP. Doutoranda em Direito pela FADISP e Mestre em Direito pela UNIFIEO. Conselheira Fiscal da APROLEGIS.
Palestrantes:
Dayane Aparecida Fanti Tangerino
Procuradora Legislativa da Câmara Municipal de Américo Brasiliense. Mestre em Direito Penal. Especialista em Gestão Pública Municipal. Especialista em Licitações e Compras Públicas. Advogada, Socióloga e Professora. 1ª Vice-Presidente da APROLEGIS.
Ana Claudia Consani de Moraes
Advogada. Doutoranda em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP).
Alexandre Henrique Moretti Cammarosano Kopczynski
Mestrando em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Pesquisador do “Observatório de Desestatização”, que integra o Grupo de Pesquisa de “Regulação Administrativa”, da PUC/SP. Integrante do Grupo de Estudos de “Fomento e Poder de Polícia” do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA).
SEGUNDO DIA
BLOCO 3
Dia 30 de Agosto, 10h-12h15
Mesa 4 (10h-11h30)
Parlamento digital: construindo a Ágora do século XXI e a democratização virtual
Mediadora:
Marcilene dos Santos Andrade
Procuradora Legislativa da Câmara Municipal de Diadema/SP. Mestranda em Direito pela UNINOVE. Especialista em Direito Constitucional e Administrativo, Gestão Pública Municipal e Direito Público Municipal. Membro da Comissão da Advocacia Pública da OAB SP. 2ª Vice-Presidente da APROLEGIS.
Palestrantes:
Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho
Mestre e Doutor em Direito do Estado (USP). Professor da Escola Paulista de Magistratura e da Faculdade de Direito de São Bernardo. Juiz de Direito em São Paulo.
Caio Ferrari de Castro Melo
Ex-Procurador da Câmara Municipal de Potim/SP. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP.
Caio Sperandéo de Macedo
Doutor em Filosofia do Direito e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Advogado e Consultor Jurídico no âmbito da Educação Superior.
Mesa 5 (11h45-13h15)
Governança Digital Global e Inteligência Artificial nas atividades legislativas
Mediador:
Ricardo Teixeira da Silva
Procurador Legislativo da Câmara Municipal de São Paulo.Mestre em Ciência Política e Doutorando em Direito do Estado pela USP. Ex- Presidente da APROLEGIS (2016-2018). Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SP.
Palestrantes:
Daniel Freire e Almeida
Pós-Doutor em Direito Internacional pela Georgetown University, Law Center, em Washington DC, Estados Unidos da América. Doutor e Mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal.
Thiago Felipe de Souza Avanci
Ph.D. em Direito pelo Mackenzie. Professor universitário de Direito. Diretor da ESA – Guarujá. Pesquisador do CEST/POLI/USP. Advogado, Gestor, Professor e Autor.
Ricardo Marcondes Martins
Procurador do Município de São Paulo. Doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP. Professor de Direito Administrativo da PUC-SP.
BLOCO 4 (14h-17H)
Mesa 7 (14h15-15h45)
Impulsionando a Agenda ESG no Setor Público: A Inteligência Artificial como aliada na Promoção da Sustentabilidade e da Responsabilidade Social no Poder Legislativo
Mediadora:
Rita de Kassia de França Teodoro
Procuradora Chefe da Câmara Municipal de Santos; Mestre em Direito Internacional e Doutoranda em Direito Ambiental Internacional pela Universidade Católica de Santos (bolsista pela CAPES).
Palestrantes:
Alexandre Saliba
Juiz Federal da 1ª Vara Federal de Santos/SP. Vice-Presidente da AJUFE (Associação dos Juízes Federais). Mestre em Direito Ambiental. Doutorando em Direito Ambiental Internacional pela Universidade Católica de Santos.
Maria Fernanda de Toledo Pessatti Waissman
Advogada. Encarregada de Dados no Tribunal de Contas do Município de São Paulo e D.P.O. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC SP. Doutoranda em Desenvolvimento de Sociedades e Territórios pela UTAD-Portugal. Membro-fundador da GovDADOS.
João Mário Medeiros Paixão
Diretor Técnico de Divisão do Ministério Público de Contas-SP. Mestrando em Gestão e Políticas Públicas pela FGV-SP.
PALESTRA DE ENCERRAMENTO (16h-17h)
O Poder Público na Era Digital
Palestrante: MINISTRO ANDRÉ RAMOS TAVARES
Presidente da mesa: Paulo Augusto Baccarin
PÚBLICO-ALVO
Advogados Públicos do Legislativo das três esferas da Federação. Advogados públicos e privados. Membros e servidores do Poder Legislativo. Assessores parlamentares. Público em geral.
INFORMAÇÕES
1º dia: na Sede Institucional da OAB – Rua Maria Paula, 35, auditório do 2º andar, Bela Vista, Capital/SP
2º dia: na Câmara Municipal de São Paulo – Viaduto Jacareí, 100, Bela Vista, Capital/SP
Certificação pela OAB/CAP.
HORÁRIO
Dia 29 de agosto, das 9h às 17h30
Dia 30 de agosto, das 9h às 17h30
INSCRIÇÕES
ORGANIZAÇÃO E PARCERIA (instituições)
Organização:
APROLEGIS – Associação Nacional dos Procuradores Legislativos Municipais
CAP – OAB/SP – Comissão Permanente de Advocacia Pública da OAB/SP
CELEG – Centro de Estudo Legislativos da Procuradoria da Câmara
Apoio:
GovDADOS – Associação Brasileira de Proteção de Dados.
ANPAL – Associação Nacional dos Procuradores e Advogados do Poder Legislativo
Projeto Colaborativo Escola de Direito
