Vantagens de ser ASSOCIADO
A APROLEGIS luta pelo institucionalização e pela valorização da advocacia pública do poder legislativo municipal e pelo aperfeiçoamento da Gestão Pública. A sua participação é muito importante.
Sobre Nós
A Associação Nacional dos Procuradores Legislativos Municipais – APROLEGIS, é uma entidade sem finas lucrativos representativa dos integrantes da advocacia pública municipal, com ingresso no cargo por meio de concurso público.
A APROLEGIS foi fundada em 2016 na cidade de São Paulo, e hoje conta com a participação de procuradores de câmaras municipais de dezenas de municípios nas 5 regiões do país.
Dentre os principais objetivos da entidade está a defesa dos direitos e prerrogativas dos membros da categoria, além da promoção de eventos e canais de diálogo que permitam o perene intercâmbio da experiências e informações.
ANOS DE ATUAÇÃO
Notícias
![](https://aprolegis.org.br/wp-content/uploads/2024/08/Aprolegis_edital2024-150x150.png)
Edital – Elaboração de livro e/ou “ebook” da APROLEGIS, sob a coordenação do Dr. Raul Miguel F. de Oliveira Consoletti, Dr. Nelson Flávio Brito Bandeira e Dr. Caio Ferrari de Castro Melo.
Nota de Pesar
A Associação Nacional dos Procuradores Legislativos Municipais (APROLEGIS) lamenta profundamente o falecimento da advogada Dra. Maria Luiza Gonçalves Arteiro, Procuradora da Câmara Municipal de Iguape e Tesoureira da Subseção da…
Assinatura de Termo de Cooperação entre APROLEGIS e ANPAL
É com imensa satisfação que anunciamos a assinatura de um termo de cooperação entre a APROLEGIS – Associação dos Procuradores Legislativos Municipais e a ANPAL – Associação Nacional dos Procuradores…
II Congresso – Advocacia Pública no Poder Legislativo
PROGRAMAÇÃO Dias 29 e 30 de Agosto de 2024 (quinta-feira e sexta-feira): PRIMEIRO DIA – Mesa de abertura, Blocos 1, 2 e 3 SEGUNDO DIA – Blocos 4 e 5,…
LIVRO – Advocacia Legislativa Pública
Temos o prazer de apresentar o lançamento do primeiro volume do livro “Advocacia Pública Legislativa – Desafios e Perspectivas“, uma obra inovadora e essencial para a comunidade acadêmica e profissionais…
Nota de Agradecimento – Presidente eleito da APROLEGIS YURI RAMON DE ARAÚJO
YURI RAMON DE ARAÚJO, vem, por meio desse documento agradecer por ter sido eleito Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Legislativos Municipais – APROLEGIS.
LIVRO – Tutela Judicial do Meio Ambiente
Explorando a complexidade das controvérsias ambientais, Nelson Flávio Brito Bandeira, presidente da APROLEGIS, contribui com um novo capítulo no livro ‘Tutela Judicial do Meio Ambiente’. A obra, organizada pelos juristas…
Agradecimentos – Submissão de Artigos e Cronograma de Devolutiva
Os membros da Diretoria agradecem a submissão de artigos para a concretude da publicação do livro da Aprolegis. Até o dia 09/12, todos os textos submetidos serão apreciados pela comissão…
APROLEGIS – 7 Anos de Destaque Jurídico e Colaboração Profissional!
Parabéns à APROLEGIS pelos 7 Anos de Destaque Jurídico e Colaboração Profissional! Celebramos hoje o sétimo aniversário da APROLEGIS, Associação Nacional dos Procuradores Legislativos Municipais, fundada em cerimônia realizada na…
Congresso Brasileiro da Advocacia Pública do Legislativo Municipal
CONGRESSO BRASILEIRO DA ADVOCACIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Uma oportunidade única para você se conectar com colegas, especialistas, líderes de opinião e potenciais parceiros de negócios, fazer networking, debater e…
Congresso Brasileiro da Advocacia Pública do Legislativo Municipal
Em breve divulgaremos mais informações… Fique ligado!
Encontro de Advogadas e Advogados Públicos da 8ª Região da OAB/SP
I Encontro de Advogadas e Advogados Públicos da 8ª Região da OAB/SP O primeiro evento organizado pelo Colégio de Presidentes da 8ª Região da OAB/SP – Região Bragantina e Circuito…
Nota de Agradecimento
A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES LEGISLATIVOS MUNICIPAIS – APROLEGIS, vem, por meio desse documento agradecer pelo período que Dr. Carlos Figueiredo Mourão esteve a frente da Comissão da Advocacia Pública-CAP.…
NOTA DE REPÚDIO
A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES LEGISLATIVOS MUNICIPAIS – APROLEGIS, vem, por meio deste importante documento, sob a lavra do Presidente em exercício que a esta subscreve, expressar o mais veemente…
Congresso ADVOCACIA PÚBLICA NO PODER LEGISLATIVO
Caros Colegas Associados É com imensa satisfação que a APROLEGIS, em parceria com a Comissão da Advocacia Pública-OABSP e com o Instituto Legislativo Paulista-ILP/ALESP, anuncia a realização do Congresso ADVOCACIA…
Súmulas Aprovadas
1 – O controle de ponto manual, eletrônico ou biométrico de frequência do advogado público, em especial do Procurador do Poder Legislativo, é incompatível com suas funções, as quais exigem…
X Congresso Estadual Da Advocacia Pública
É com imensa satisfação que divulgamos a realização do X Congresso Estadual da Advocacia Pública: Desafios e Perspectivas para a Advocacia Pública numa Sociedade Digital, no dia 26 de outubro,…
Parabéns, Procuradores Legislativos Municipais do Brasil!
A Associação Nacional dos Procuradores Legislativos Municipais – Aprolegis, associação de classe com base territorial em todo o país, vem nesta valorosa data, que também comemora a promulgação de nossa…
Encontro da Associação Nacional dos Procuradores Legislativos Municipais
Encontro da Associação Nacional dos Procuradores Legislativos Municipais com o Subprocurador-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, Dr. Wallace Paiva Martins Junior, para tratar de questões importantes para…
Webinar decreto 201/67
A Escola do Poder Legislativo Barbarense (EPLB), promove no dia 18 de julho às 09h Webinar com o tema “Decreto Lei 201/67, com a participação do Prof. Dr. Giovani da…
NOTA AOS ASSOCIADOS
Desde sua criação em 2016, a APROLEGIS tem se esforçado para atingir seus objetivos institucionais visando o fortalecimento da carreira da/os Procuradora/es nos Legislativos municipais. Nesse sentido, foram promovidos encontros…
Webinar Combate a Corrupção
A Escola do Poder Legislativo Barbarense (EPLB) promove, na quarta-feira (04 de agosto), a partir das 09h, debate virtual sobre “Combate à Corrupção”, com o dr. Leonardo Bellini de Castro…
Controle de políticas públicas pelo Ministério Público
A Escola do Poder Legislativo Barbarense (EPLB), promove no dia 21 de julho às 09h Webinar com o tema “Controle de políticas públicas pelo Ministério Público, com a participação do…
Webinar COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO MUNICIPAL
A Escola do Poder Legislativo Barbarense (EPLB), promove Webinar com o tema “Comissão Parlamentar de Inquérito Municipal”, na quarta-feira (09 de junho), a partir das 10h, com participação do Prof.…
Webinar ATUALIDADES DO DIREITO ADMINISTRATIVO
A Revista da Advocacia de Rondônia, em coparticipação com a Associação Nacional dos Procuradores Legislativos Municipais (APROLEGIS), Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia e a Associação dos Procuradores do…
NOTA PÚBLICA DE APLAUSO – APROVAÇÃO DA LEI 5.133/2021 DO MUNICÍPIO DE JALES – SP
A APROLEGIS aplaude publicamente a Câmara Municipal de Jales, na pessoa de seu Presidente Vereador BISMARK KUWAKINO, pela aprovação da Lei 5.133/2021 que melhor definiu as atribuições do cargo público…
WEBINAR – COMPLIANCE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
No dia 28.04, a partir das 9:00h, no canal do Youtube da EPLB, ocorrerá mais um “webinar” da parceria com a OAB de Santa Bárbara d’Oeste, FDRP USP, FUMEP e…
Nota Pública Conselheiro Roque Citadini
No dia 16 de março de 2021, na sessão ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no julgamento das contas anuais da Câmara Municipal…
NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. ANTONIO CARLOS MALHEIROS
A Associação Nacional dos Procurados Legislativos Municipais – APROLEGIS, manifesta seu profundo pesar pela morte do Dr. Antonio Carlos Malheiros, na madrugada desta quarta-feira, dia 17 de março de 2021.…
Nota de pesar pelo falecimento do Dr. Walter Di Pietro
A Associação Nacional dos Procurados Legislativos Municipais – APROLEGIS, registra seu profundo pesar pela morte do Dr. Walter Di Pietro, no dia 25 de Novembro p.p., esposo da Professora Titular…
Reunião com o Subprocurador – Geral de Justiça
No último dia 5 a APROLEGIS participou de reunião com o Subprocurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Dr. Wallace Paiva Martins Júnior. A APROLEGIS foi…
Julgamento ADI
Nessa terça-feira, 11 de agosto, foi disponibilizado o acórdão da Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI Nº 2217624-83.2019.8.26.0000, proposta pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, pleiteando a…
Eleição DIRETORIA 2020-2022
Caros associados, Em decorrência da atual pandemia da Covid-19, não será possível a realização da eleições presenciais para a renovação da Diretoria da Aprolegis para o biênio que vai de…
I. Encontro Nacional dos Procuradores Legislativos Municipais
I Encontro Nacional dos Procuradores Legislativos Municipais, Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP, 2018.
II. Encontro Nacional dos Procuradores Legislativos Municipais
II Encontro Nacional dos Procuradores Legislativos Municipais – Universidade Mackenzie – Campinas , São Paulo – SP
Fundação da APROLEGIS
Ato de Fundação da APROLEGIS na Câmara Municipal de São Paulo, Auditório Prestes Maia, 2016.
Congresso Nacional de Mesas Diretoras de Câmaras Municipais – 2017
Participação da APROLEGIS no Congresso Nacional de Mesas Diretoras de Câmaras Municipais organizado pela FENALEGIS. Brasília, 2017.
Encontro com o Secretário Municipal de Justiça do Município de São Paulo
Encontro de representantes da APROLEGIS com o Secretário Municipal de Justiça e Cidadania e o Procurador Geral do do Município de São Paulo, para debater questões referentes à inclusão da…
Encontro com Conselheiro Dimas Ramalho – TCE/SP – 2018
Encontro de representantes da APROLEGIS com o Conselheiro Dimas Ramalho – Tribunal de Constas do Estado de São Paulo – 2018.
Presidente da Aprolegis participa da Frente Parlamentar
Presidente da Aprolegis participa da Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Pública na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, 2017.
I. Simpósio Advocacia Pública e poder Legislativo
I Simpósio Advocacia Pública e poder Legislativo – Câmara Municipal de São Paulo – 2017.
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“A APROLEGIS surgiu para desempenhar um importante papel para o desenvolvimento das Câmaras Municipais, que devem contar com um corpo jurídico efetivo, especializado e adequadamente remunerado.”
– Raul Miguel Freitas de Oliveira, Presidente.
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