A Comissão Eleitoral da Associação Nacional dos Procuradores Legislativos Municipais – APROLEGIS, no uso de suas atribuições, faz publicar o presente edital que regulamenta a inscrição de chapas para concorrer na eleição de Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal desta Associação para o biênio 2026-2028.
Das Disposições Gerais
A eleição somente se dará por meio de chapas integralmente compostas para os cargos da Diretoria e Conselho Fiscal, admitida a inscrição individual para os cargos de Conselheiro Regional, nos termos do artigo 32 do Estatuto, e observadas as demais disposições estatutárias, bem como as exigências deste edital.
Todo o processo eleitoral será coordenado pela atual Comissão Eleitoral, designada pela Diretoria, representada por sua Presidente, tudo nos termos do Capítulo IV do atual Estatuto Social da APROLEGIS.
Os associados estão convocados por Edital encaminhado por e-mail e publicado na página da APROLEGIS na internet (www.aprolegis.org.br), para comparecerem à Assembleia Geral que será instalada para eleição da diretoria executiva para o biênio 2026/2028.
Da Composição e Inscrição das Chapas
As chapas candidatas à Diretoria Executiva deverão apresentar obrigatoriamente os nomes completos dos candidatos para todos os cargos previstos no Estatuto Social da APROLEGIS, admitida a inscrição individual para os cargos de Conselheiro Regional, nos termos do artigo 32 do Estatuto, e observadas as demais disposições estatutárias, devendo conter a qualificação completa, de cada candidato, na seguinte ordem:
DIRETORIA:
Presidente:
1º Vice-Presidente:
2º Vice-Presidente:
1º Secretário: – 2º Secretário:
1º Tesoureiro:
2º Tesoureiro:
CONSELHO DELIBERATIVO:
Conselheiro:
Conselheiro:
Conselheiro: (regional Sul):
Conselheiro: (regional Sudeste):
Conselheiro: (regional Norte):
Conselheiro: (regional Nordeste):
Conselheiro: (regional Centro-Oeste):
Suplente:
Suplente:
Suplente:
Suplente:
Suplente:
Suplente:
Suplente:
CONSELHO FISCAL:
Conselheiro fiscal:
Conselheiro fiscal:
Conselheiro fiscal:
Suplente:
Suplente:
Suplente:
Cada chapa apresentará, obrigatoriamente, junto com sua inscrição, a qualificação completa de seus membros, ou seja, nome, número de inscrição no CPF e endereço atual, bem como indicação da câmara municipal e respectivo estado da federação, cujos quadros integram ou integravam (para o caso de inativos), de forma a ser submetido à Comissão Eleitoral a quem compete oficializar a chapa inscrita.
Fica estipulado o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para as inscrições de chapas, prazo este que se inicia no dia 27.02.2026 e se encerra no dia 12.03.2026. As inscrições das chapas deverão ser feitas por e-mail, no seguinte endereço eletrônico: contato@aprolegis.org.br.
A Assembleia Geral para a eleição ocorrerá no dia 23 de março de 2026 das 9 às 12 horas, no formato virtual, por meio de link a ser enviado com antecedência aos associados, por meio de e-mail ou através do grupo de whatsapp. Caso seja inscrita uma única chapa, a eleição poderá se dar por aclamação dos presentes que deverão, necessariamente, assinar virtualmente a lista de presença.
São Paulo, 19 de fevereiro de 2026.
DAYANE APARECIDA FANTI TANGERINO
Presidente
Comissão Eleitoral:
Bruno Louzada Tureta
José Carlos Fernandes
Rodrigo Magalhães Santana
Ursula Spisso Monteiro
Rodrigo Murad Vitoriano
