A Escola do Poder Legislativo Barbarense (EPLB), promove no dia 21 de julho às 09h Webinar com o tema “Controle de políticas públicas pelo Ministério Público, com a participação do Dr. Leonardo Romano Soares, promotor de justiça de Santa Bárbara…
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A Escola do Poder Legislativo Barbarense (EPLB), promove Webinar com o tema “Comissão Parlamentar de Inquérito Municipal”, na quarta-feira (09 de junho), a partir das 10h, com participação do Prof. Me. Ricardo Teixeira da Silva Procurador da Câmara Municipal de…
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A Revista da Advocacia de Rondônia, em coparticipação com a Associação Nacional dos Procuradores Legislativos Municipais (APROLEGIS), Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia e a Associação dos Procuradores do Município de Porto Velho, realiza um grande evento em homenagem…
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A APROLEGIS aplaude publicamente a Câmara Municipal de Jales, na pessoa de seu Presidente Vereador BISMARK KUWAKINO, pela aprovação da Lei 5.133/2021 que melhor definiu as atribuições do cargo público efetivo de Procurador Jurídico e vinculou o órgão da Procuradoria…
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No dia 28.04, a partir das 9:00h, no canal do Youtube da EPLB, ocorrerá mais um “webinar” da parceria com a OAB de Santa Bárbara d’Oeste, FDRP USP, FUMEP e APROLEGIS com a temática do “compliance” na Administração Pública municipal.…
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No dia 16 de março de 2021, na sessão ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no julgamento das contas anuais da Câmara Municipal de Queiroz, conforme veiculado em canal oficial no Youtube, o…
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A Associação Nacional dos Procurados Legislativos Municipais – APROLEGIS, manifesta seu profundo pesar pela morte do Dr. Antonio Carlos Malheiros, na madrugada desta quarta-feira, dia 17 de março de 2021. O Dr. Antonio Carlos Malheiros, desembargador do Tribunal de Justiça…
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A Associação Nacional dos Procurados Legislativos Municipais – APROLEGIS, registra seu profundo pesar pela morte do Dr. Walter Di Pietro, no dia 25 de Novembro p.p., esposo da Professora Titular Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Dr. Walter Di Pietro, Procurador…
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No último dia 5 a APROLEGIS participou de reunião com o Subprocurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Dr. Wallace Paiva Martins Júnior. A APROLEGIS foi representada por seu Presidente, o Dr. Raul Miguel Freitas de…
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Nessa terça-feira, 11 de agosto, foi disponibilizado o acórdão da Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI Nº 2217624-83.2019.8.26.0000, proposta pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, pleiteando a declaração de inconstitucionalidade da referência remuneratória aplicada ao cargo de…
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